O projeto
Parque das Serras do Porto – uma visão comum, uma estratégia comum, uma ação comum
O Parque das Serras do Porto, fruto da sinergia entre os Municípios de Gondomar, de Paredes e de Valongo, assume uma posição estratégica na Área Metropolitana do Porto e é reconhecidamente um bom exemplo de competência política, técnica e cívica em torno da gestão integrada de uma área protegida.
Na Rede Nacional de Áreas Protegidas e com um cariz marcadamente periurbano, a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto, com perto de 60 km2, estende-se pelas serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Santa Iria, Flores e Banjas e, além de espaço de usufruto salutar da natureza, é um excelente laboratório, no qual se colocam em prática ações inovadoras de planeamento e gestão, alicerçadas em conhecimento científico e técnico, em dinâmicas participativas, no trabalho em rede e nas parcerias.
Parte significativa do território é também Zona Especial de Conservação da Rede Natura 2000. A vasta bibliografia sustenta de forma inquestionável a sua riqueza patrimonial, salientando-se a singularidade geológica, que nos leva numa viagem pela Era Paleozoica ao encontro das trilobites e outros seres marinhos, os habitats e espécies de flora e fauna protegidos e os vestígios arqueológicos, com destaque para a mineração aurífera romana. Beneficia da proximidade com grandes centros urbanos, não deixando de manter vivas as tradições rurais.
A Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, constituída em abril de 2016, é responsável pela gestão desta Paisagem Protegida Regional, cuja classificação foi publicada em DR em março de 2017. Os Presidentes da Câmara de Gondomar, de Paredes e de Valongo – Marco Martins, Alexandre Almeida e José Manuel Ribeiro compõem o Conselho Executivo, força motriz de todo o projeto, cuja presidência é rotativa, anual, algo invulgar e francamente positivo, pelo dinamismo que impõe.
O Parque das Serras do Porto representa um ativo para a região, impacta positivamente e está já enraizado, muito devido à sua componente participativa. Em ambas as edições do Plano de Gestão (2017/8 e 2022/3) promoveu-se amplos processos participativos, com reflexão, debate e definição de prioridades e expectativas para o território. Desta dinâmica, surgiu por exemplo o Clube das Escolas e os Encontros com o Parque, iniciativas que perduram e que são testemunho do envolvimento cívico em torno das Serras do Porto, também bem patente nas ações de voluntariado, nas formações, saídas de campo, caminhadas e outras atividades.
O Parque das Serras do Porto veio trazer uma escala e uma capacidade mobilizadora notáveis. O trabalho em estreita cooperação por parte dos três Municípios abrangidos é diferenciador, falam do projeto em uníssono e demonstram um comprometimento com o mesmo realmente invulgar. A Associação de Municípios assenta num modelo colaborativo e de complementaridade, numa lógica de rentabilização de recursos em prol do serviço público.
O investimento em conhecimento e planeamento territorial é também de destacar. Nos primeiros Estudos Prévios e Plano de Gestão investiu-se um total de 117.737,83€ e no processo de revisão e atualização 61.598,40€. Como complemento a estas ferramentas estratégicas e que norteiam a nossa atuação, tem-se mantido um investimento regular em novos estudos sobre o património e em monitorização, num total de 191.152,97€, sendo que alguns destes trabalhos decorrem até 2027 e contam com financiamento.
Num território essencialmente de índole florestal, a prevenção de incêndios é prioritária, com entidades públicas e privadas a unirem esforços com vista a reduzir ocorrências e minimizar impactes. Expansão da floresta autóctone pelo projeto FUTURO (CRE.Porto) e Metro Quadrado (Lipor), silvicultura preventiva pelas equipas de Sapadores Florestais, instalação de câmaras de deteção pelo projeto rePLANT são apenas alguns exemplos, com resultados francamente positivos.
De forma integrada com toda esta dinâmica instalada, a Associação de Municípios tem vindo a implementar vários projetos financiados, direcionados para o controlo de plantas invasoras e a beneficiação de habitats, considerados basilares no restauro ecológico desta paisagem protegida. Atualmente, as parcelas objeto de intervenção ultrapassam já os 200 hectares e espera-se duplicar esta área com o novo projeto «LIFE Serras do Porto» – está já no terreno uma Equipa Operacional dedicada e prestadores de serviços que irão intervencionar mais de 400 hectares e plantar cerca de 160.000 árvores e arbustos nativos, haverá o recurso a técnicas de engenharia natural para beneficiação de margens ribeirinhas, promoção de boas práticas na agricultura, criação de charcos e bacias de retenção, instalação de um apiário pedagógico e uma horta comunitária, além de monitorização ecológica e produção de diversos materiais de disseminação e sensibilização, assim como ações de networking e voluntariado. Com um investimento global de 3.6 milhões de euros e focado na adaptação às alterações climáticas, o «LIFE Serras do Porto» permite-nos consolidar e escalar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em prol da paisagem, da melhoria dos ecossistemas e da biodiversidade.
Na sequência da competência instalada, o território ganha visibilidade, abrindo portas a colaborações, parcerias e interações diversas, com largos benefícios para a continuidade de todo este trabalho.
O Parque das Serras do Porto é de facto um exemplo invulgar de concertação política, rentabilização de recursos e envolvimento cívico, que tem vindo a servir de referência e motivar outros projetos, o que muito nos orgulha.
